Contencioso Civil e Comercial, rescisões contratuais litigiosas, responsabilidade civil, indenizações, execuções, direito de família e sucessões.

Nos dias de hoje as pessoas estão cada vez mais conscientes de seus direitos, exercendo de forma plena a cidadania, buscando, entre outros, a reparação e a responsabilização de quem lhe tenha atingido pela prática de ato lesivo. Nosso escritório assessora as pessoas físicas e jurídicas que necessitam de auxílio nesta busca de reparação e responsabilização, assim como àquelas que se vem acionadas indevidamente, através de consultas, pareceres, mediação, e promovendo as ações judiciais pertinentes, conforme a necessidade exigida pelo caso.

O Empresário atual precisa de um trabalho tributário que tornem suas atividades mais eficientes, possibilitando adequar seus custos tributários à legislação em vigor. Neste sentido, no âmbito consultivo, elaboramos consultas, pareceres, planejamento fiscal empresarial, bem como, aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais.

Atuamos tanto no âmbito Administrativo, como no âmbito Judicial. Trabalho de consultoria tributária, planejamento fiscal, enquadramento em regimes especiais. Aproveitamento e levantamento de créditos fiscais, defesas de autos de infração no âmbito federal, estadual e municipal.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

Assessoria em assuntos de importação e exportação, inclusive orientação sobre normas locais e internacionais (emitidas pela Câmara Internacional de Comércio) aplicáveis, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança.

Atendendo o dinâmico do mercado imobiliário prestamos assessoria completa para empresas e pessoas físicas na consecução de operações com imóveis, incorporações e construções imobiliárias.

Prestamos serviços que abrangem desde a análise da situação de bens imóveis, operações financeiras vinculadas a imóveis, tais como securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias, financiamentos garantidos por hipotecas e fundos de investimento imobiliário, estruturação societária de incorporações e empreendimentos e seus contratos derivados (compra e venda, leasing, sociedades, estatuto de condomínio).

As atividades de fornecimento de produtos e serviços destinados ao consumidor demanda para as empresas a necessidade de tomar medidas e procedimentos para o cumprimento das diretrizes legais, inclusive no que tange às normas emanadas do Direito do Consumidor, sendo que nessa área nossos serviços consistem em prevenir e evitar práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas. No âmbito do direito do consumidor, primamos pelo fornecimento de dados que viabilizem aos nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes-consumidores.

Esse trabalho pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividades bancárias, abrangendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas de um banco.

O nosso trabalho também se concentra nas normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária, como nas normas relativas à prevenção da lavagem de dinheiro (ou branqueamento de capitais) têm também um impacto direto na área bancária.

Trabalhamos neste ramo do direito regulando as relações existentes entre empregados e empregadores. Essas relações são estabelecidas por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).

Os principais serviços estão na consultoria preventiva, defesa judiciais e extrajudiciais no âmbito do direito do trabalho, inclusive acordos e constituição de sindicatos, assessoria no procedimento de contratação e desligamento de funcionários.

Trabalhamos o direito privado através do conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

Trabalhamos com análise e negociação de contratos em geral (fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising, Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.); Orientações e defesas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços, campanhas publicitárias.gações dos empresários, contratos especiais de comércio, títulos de crédito, propriedade intelectual, entre outras.

Trabalho direcionado a área de licitacões públicas através da análise e elaboracão de editais, representacão em certames, elaboracão de impugnacões e defesas, tanto no âmbito administrativo como judicial. Atua ainda na seara do direito público no acompanhamento e elaboracão de projetos que visem a concessão de benefícios fiscais no âmbito municipal e estadual.

Atendemos todos os conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.